Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5

Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Município do Rio a pagar R

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

Caracterizada a negativação indevida do nome do consumidor, uma vez que comprovado o pagamento da fatura a demonstrar que não havia inadimplência que justificasse o aponte.

Tribunal, de modo que encerra apreciação pela via monocrática.

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70

Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé

A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo foi condenada ao pagamento de

Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Saneamento.

Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.

Embargos de declaração. Apelação cível.

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Processual civil e tributário.

Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente

Ação indenizatória. Autor portador de doença mental agredido por prepostos da concessionária ré.

Alegação de legítima defesa de terceiros. Inexistência. Dano moral corretamente fixado. Desprovimento dos recursos.

Apelação criminal. Art. 250 § 1º, II, "a" do CP.

Condenação.

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Responsabilidade civil. Município de Nova Friburgo.

Queda de árvore sobre a residência do autor.

Ação de indenização. Apelação cível. Agressão verbal.

Recurso a que se nega seguimento.

Apelação cível. Ação de indenização por danos material e moral, oriundos de queda de elevador para o qual a autora contratou os serviços de manutenção da empresa ré.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

Ação de indenização por dano moral. Programa "Pânico na TV".

Exposição da imagem da autora de forma desrespeitosa e sem autorização.

Apelação cível. Obrigação de Fazer. Plano de Saúde.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.